A VIII cúpula da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) começa nesta sexta-feira (23/7) em Luanda, capital de Angola, com uma questão polêmica em pauta: a adesão da Guiné Equatorial, país rico em petróleo cuja língua oficial é o espanhol e que é governado há 32 anos pelo mesmo presidente.
A entidade reúne os países que falam português, inclusive o Brasil, e tem por objetivo não só intercâmbio cultural, mas também a cooperação política e econômica entre os membros. A CPLP foi fundada em 1996 por Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, além do Brasil, e o Timor-Leste passou a ser membro em 2002.
Atualmente, a Guiné Equatorial tem status de observador na CPLP, obtido em 2006. A promoção ao estágio de membro pleno será decidida na reunião que começa amanhã em Luanda. O estatuto da CPLP determina que, para ser aprovado um novo membro, é preciso que o apoio seja unânime.
A entrada do país hispanófono na organização lusófona vem sendo criticada pelos adversários como "oportunismo" por causa do petróleo, mas os defensores da integração argumentam que a proximidade cultural (e geográfica, no caso de São Tomé e Príncipe) qualificam o país e a tornam estratégica. Em declarações à agência de notícias portuguesa Lusa, o embaixador do Brasil na CPLP, Pedro Motta, defendeu que a organização deve ser "aberta" e reiterou que o país vai apoiar a entrada da Guiné Equatorial, como já adiantado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas, para o deputado português José Ribeiro e Castro (CDS-PP, oposição), presidente da comissão parlamentar dos negócios estrangeiros, a ex-colônia espanhola não deveria entrar na organização, pelo menos neste momento.
“Considero prematura e inoportuna uma adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito. Penso que Portugal deve ser contra. A Guiné Equatorial deve continuar como observador associado”, disse ele, citado pela Lusa.
Ditadura
Ainda em Portugal, por parte do Bloco de Esquerda (também oposição), a condenação se baseia no fato de a Guiné Equatorial ser "uma ditadura sangrenta". No parlamento, o líder da bancada do partido, José Manuel Pureza, afirmou que a entrada “descaracteriza a CPLP” e que significaria atropelar princípios em nome de lucros econômicos.
"A Guiné Equatorial é uma das mais antigas e sanguinárias ditaduras do continente africano", disse Pureza, de acordo com o jornal português Público. "Aceitá-la como membro de pleno direito significa trocar petróleo por direitos humanos, trocar dignidade por negócios e significa desestimular todos os caminhos e exigências de processo rumo ao respeito pelas liberdades, direitos humanos, pela democracia, que tem vindo a ser feita por todos os países membro da CPLP".
Mas o presidente do país, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, disse que está confiante de que a adesão plena de seu país será aprovada, segundo a agência de notícias angolana Angop.
“Desta vez, a Guiné Equatorial demonstrou a sua fidelidade aos princípios da comunidade (adotando a língua portuguesa como a terceira oficial do país) e pensamos que, no encontro de Luanda, os países-membros podem se pronunciar a favor da adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da CPLP”, ressaltou Nguema.
Fortuna
A Guiné Equatorial, com 616 mil habitantes, foi colônia da Espanha (e conhecida como "Guiné Espanhola") até 1968, quando conquistou a independência - ainda sob o regime franquista. O país é composto pela ilha de Bioko, onde fica a capital, Malabo, e um exclave territorial no continente africano entre o Gabão e Camarões.
O presidente Teodoro Nguema está no cargo desde agosto de 1979, quando assumiu o poder num golpe de Estado, mas foi reeleito para mandatos de sete anos quatro vezes desde então. Na semana passada, ele foi citado pela revista norte-americana Foreign Policy como um dos governantes mais ricos do mundo, com fortuna pessoal estimada em 600 milhões de dólares. Ele já ganhara menção semelhante em 2008, na lista da revista Forbes.
Assim como seu colega do Timor-Leste, José Ramos-Horta, o presidente Lula não irá à cúpula da CPLP. O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Do Opera Mundi
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